quarta-feira, 22 de novembro de 2017

INFORMAÇÕES DO TCE - MUNICÍPIO DE PENTECOSTE


PARA OS QUE GOSTAM DE FICAR INFORMADOS E SABER DE DADOS VERDADEIROS, DISPONHAM
LEIA TUDO E SE INFORME. ESSES SÃO DADOS OFICIAIS. NÃO ESTÃO SENDO INVENTADOS
MAIS INFORMAÇÕES
MunicípiosSegundo informações do TCE, A Prefeitura Municipal de Pentecoste e Câmara Municipal, enviou as Prestações de contas mensais através do SIM , de janeiro a agosto DE 2017 no prazo correto. Já no que se refere a regularidade, somente a prefeitura entregou as prestações de contas de modo regular. A Câmara entregou em todos os meses. Entretanto, nos meses de fevereiro, maio, junho, julho e agosto, segundo o TCE, essas prestações de contas foram consideradas irregulares. Informações essas datada do dia 10 de novembro de 2017.
A previsão de arrecadação para Pentecoste é de 82.670.500,00 e já foram arrecadados pelas diversas fontes, um total, 48.383.488,07 - 58,53% do total estimado de receitas.
Já em relação as despesas por função o município informou que já foram liquidadas 47.954.188,38 com:

Educação - 19.930.396,45 - 41,56%
Saúde - 14.146.840,99 - 29,50%
Administração - 4.633.540,85 - 9,66%
Urbanismo - 3.316.272,49 - 6,92%
As. Social - 1.782.512,52 - 3,72%
Legislativa - 1.530.363,47 - 3,19%
Encargos Especiais - 1.130.158,84 - 2,36%
Saneamento - 427.475,72 - 0,89%
Cultura - 351.822.,47 - 0,73%
Transporte - 317.220,99 - 0,665
Agricultura - 288.145.49 - 0,60
Desporto e Lazer - 99.438,10 - 0,21%
Total de 47.954.188,38 - 100%
Obs. Lembramos que essas informações do TCE é somente até agosto, porque são informações quadrimestrais. Nesse caso, de janeiro a agosto.
Caso essas informações da Câmara já tiverem sido regularizadas, deixem comentário.

Organização dos Dados: Professor Valdeni Cruz

terça-feira, 21 de novembro de 2017

RECEITAS DESTINADAS A PENTECOSTE NESTE ANO DE 2017 SEGUNDO O TCE - CEARA



RECEITAS

Foram encontradas 72 receitas - Total: R$ 53.299.027,52

Receita Valor Recebido (R$)
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios   16.548.800,86
FUNDEB 60 - Transferência de Recursos para Formação              8.020.535,66
Cota-Parte do ICMS       5.562.888,81
FUNDEB 40 - Transferência de Recursos para Formação              5.347.023,72
MAC TETO - Ambulatorial e Hospitalar                2.892.618,46
FUNDEB 60 - Transferência de Recursos Complementação da União    2.776.553,86
FUNDEB 40 - Transferência de Recursos Complementação da União    1.851.035,87
Outras Transferencias do SUS para a Atenção Básica     1.632.597,20
Outras Transferências dos Estados - Saúde        1.270.826,21
Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre Rendimentos do Trabalho               1.021.093,72
Transferências do Salário-Educação      783.102,73
Transferências a Consórcios Públicos   704.072,36
PMAQ Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade a Saúde                697.429,20
Piso de Atenção Basica PAB FIXO            696.507,96
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacionalde Alimentação Escolar - PNAE    662.145,52
Cota-Parte do IPVA        655.122,44
ISQN Arrecadação Direta - Município   587.045,36
Saude da Familia            571.555,00
Outras Transferencias do SUS Fundo a Fundo   540.000,00
Outras Transferências de Convênios da União 422.400,00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS       401.042,00
Transf. de Convênios dos Estados po Programa de Educação    363.699,00
NASF Nucleo de Apoio a Saúde da Familia         360.000,00
Programa de Melhoria e do Acesso a Qualidade - PMAQ           350.700,00
Outras Transferências dos Estados - Outras       350.000,00
Outras Transferências de Convênio dos Estados             309.827,30
Vigilancia Sanitaria        272.600,10
FAEC CAPS Assistencia de Saúde Mental            254.745,00
Saúde Bucal       226.345,00
PSB - Proteção Social Básica      214.750,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública                209.064,08
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação     208.140,82
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE         186.263,07
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP             178.600,91
IGD BF Bolsa Família     133.767,13
Outras Restituições       97.433,78
Receita da Dívida Ativa Tributária          74.615,71
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia             70.524,78
PSB SCFV - Serviço de Convivência ia e Fortalecimento de Vínculo       61.650,00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico     58.825,39
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana         57.448,91
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico     53.594,94
Outras Receitas Imobiliárias     51.935,64
Serviços de Abate de Animais  39.450,84
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde                37.743,76
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social                37.500,00
Agentes Comunitários de Saúde             32.448,00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB                30.694,57
Imposto sobre Transmissão Inter Vivosde Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis                29.332,87
MAC CEO Centro de Especialidades Odontológicas       27.944,86
PSB PAIF - Proteção e Atendimento Integral Familia    27.756,69
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n 7.99089                27.233,17
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE       22.227,44
Outras Transferências dos Estados - Assistência Social                21.500,00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social FNAS        19.847,23
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N 8796 17.083,13
Cota-Parte do IPI sobre Exportação       16.436,64
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural   9.821,15
Vigilancia Epidemiologica e Ambulatorial em Saude    7.861,32
Outras Taxas pela Prestação de Serviços             7.526,37
TRANSFERÊNCIAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO         4.888,14
Receita da Dívida Ativa Não Tributária 1.284,48
IRRF SOBRE DEMAIS RENDIMENTOS DO TRABALHO       464,70
Outros Serviços Administrativos             345,57
Outras Receitas               120,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR                -1.964,17
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO       -3.445,72
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS DESONERACAO LEI COMPL. 8796                -3.575,52
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA            -132.932,49
Outras Transferências Multigovernamentais    -480.382,78
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS            -1.168.298,10
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM             -3.118.813,13
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Última atualização em: 30/10/2017

Fonte: Dados enviados pelo Município através do Sistema de Informações Municipais - SIM.

DADOS DO TCE - MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Resultado de imagem para IMAGEM DE TCE CEARA

Dados do TCE – SOBRE RECURSOS DESTINADOS A PENTECOSTE EM 2016



Foram encontradas 69 receitas - Total:
 R$ 73.877.534,83


Receita                Valor Recebido (R$)
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios   23.566.198,23
FUNDEB 60 - Transferência de Recursos para Formação                10.775.139,42
Cota-Parte do ICMS       8.293.564,07
FUNDEB 40 - Transferência de Recursos para Formação              7.420.954,21
MAC TETO - Ambulatorial e Hospitalar                4.300.979,36
FUNDEB 60 - Transferência de Recursos Complementação da União                3.533.570,60
Outras Transferencias do SUS Fundo a Fundo   2.576.601,85
FUNDEB 40 - Transferência de Recursos Complementação da União                2.355.713,68
Transferências a Consórcios Públicos   2.038.387,73
Outras Transferências de Convênios da União 1.513.953,69
IRRF SOBRE DEMAIS RENDIMENTOS DO TRABALHO       1.265.628,45
Piso de Atenção Basica PAB FIXO            1.086.631,00
Transferências do Salário-Educação      1.003.129,02
Saude da Familia            883.895,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacionalde Alimentação Escolar - PNAE      846.106,00
NASF Nucleo de Apoio a Saúde da Familia         820.000,00
ISQN Arrecadação Direta - Município   750.701,79
Cota-Parte do IPVA        595.304,12
PMAQ Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade a Saúde                524.865,02
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS                493.600,00
Transf. de Convênios dos Estados po Programa de Educação    477.448,24
Outras Restituições       450.013,78
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE             419.721,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública                415.842,34
FAEC CAPS Assistencia de Saúde Mental            346.090,00
Saúde Bucal       315.545,00
PSB - Proteção Social Básica      287.668,86
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS        247.926,43
Agentes Comunitários de Saúde             239.304,00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação                230.178,25
IGD BF Bolsa Família     191.134,15
Vigilancia Sanitaria        189.304,32
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP             184.643,73
Vigilancia Epidemiologica e Ambulatorial em Saude    143.008,85
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação            125.334,38
Benefícios Eventuais Assistência e Promoção  108.100,00
Outras Transferências de Convênio dos Estados             99.000,00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde              82.364,32
Outras Receitas Imobiliárias     68.544,10
Imposto sobre Transmissão Inter Vivosde Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis      66.065,20
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia             65.479,57
Serviços de Abate de Animais  58.341,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação                57.549,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana         52.378,07
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social FNAS       46.312,63
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB              45.390,12
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE        41.679,60
Receita da Dívida Ativa Tributária          37.749,31
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico                35.512,39
PSE PAEFI - Proteção e Atend. Especializado a Famílias e Indivíduos                33.600,00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n 7.99089               31.928,03
Outras Taxas pela Prestação de Serviços             30.746,51
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados                30.364,44
Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre Rendimentos do Trabalho                28.751,78
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N 8796 26.469,48
Cota-Parte do IPI sobre Exportação       25.193,79
IGD SUAS Sistema Único da Assistência Social 22.656,66
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural   21.500,58
Outras Transferências da União              18.287,58
Receita da Dívida Ativa Não Tributária 11.342,12
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n 7.99089, artigo 9             5.215,32
Outros Serviços Administrativos             507,34
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDETUR         140,95
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR                -4.300,00
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO       -5.038,81
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS DESONERACAO LEI COMPL. 8796              -5.293,80
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA            -119.060,92
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS            -1.658.712,88
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM             -4.389.315,22


Fonte: TCE - CEARÁ

CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE


CONVÊNIOS POR ESTADO/MUNICÍPIO

UF:
CE
Município:
PENTECOSTE
Período:
2017


Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente
Pavimentacao Asfaltica na Sede do Municipio.
MINISTERIO DAS CIDADES
MUNICIPIO DE PENTECOSTE
690.539,30
 08/09/2017
345.269,65
Implantacao de Sistema de Abastecimento d agua na Localidade de Sao Joao no municipio de Pentecoste-CE.
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
MUNICIPIO DE PENTECOSTE
843.000,00
 13/03/2017
168.600,00
IMPLANTAçãO DE 4 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO DE PENTECOSTE-CE, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA áGUA - ÁGUA PARA TODOS.
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
PREF MUN DE PENTECOSTE
510.000,00
 07/02/2017
153.000,00
Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no municipio de Pentecoste/CE
MINISTERIO DO ESPORTE
MUNICIPIO DE PENTECOSTE
100.800,00
 27/01/2017
100.800,00

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE EM 2016


TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ   EXERCÍCIO: 2016

Total destinado aos favorecidos situados no Estado:
R$
20.299.670.292,77
R$
7.505.257.631,42
Total destinado aos favorecidos situados nos municípios do Estado:
R$
12.794.412.661,35
Total destinado aos favorecidos situados no município PENTECOSTE:
R$
59.638.999,99

FUNÇÃO
AÇÃO GOVERNAMENTAL
Ling. Cidadã
Total no ano de 2016
Educação
00PI - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)

703.224,00
Assistência Social
8929 - Apoio à Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio à Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos

225.000,00
Saúde
4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
EMENDAS
100.000,00
Assistência Social
8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

22.656,66
Urbanismo
1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

122.925,00
Educação
0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
Promed
88.721,38
Educação
0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
PNATE
338.944,11
Assistência Social
20TR - Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil

92.064,38
Saúde
8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
TETO MAC
5.807.052,91
Encargos Especiais
099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX
621,48
Educação
0E36 - Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNDEB
6.417.334,61
Saúde
12L5 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

81.600,00
Organização Agrária
0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)
Garantia-Safra
825.520,00
Educação
0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
PDDE
780.180,00
Saúde
8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Estruturação/DAB
392.000,00
Saúde
20YL - Estruturação de Academias da Saúde

20.000,00
Encargos Especiais
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNDEB
8.673.403,86
Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159
19.176.883,01
Educação
12KU - Implantação de Escolas para Educação Infantil

221.946,58
Educação
12KV - Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares

85.599,92
Saúde
10GD - Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

300.000,00
Saúde
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
295.357,67
Saúde
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
9.748,38
Saúde
20AH - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
Estruturação
6.000,00
Saúde
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo
919.457,00
Saúde
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF
3.088.704,72
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis
53.232,62
Assistência Social
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD
159.282,56
Assistência Social
2A60 - Serviços de Proteção Social Básica
PAIF/CRAS
266.175,00
Assistência Social
2A65 - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
CREAS
58.500,00
Encargos Especiais
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
21.175,68
Encargos Especiais
0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação
922.985,40
Assistência Social
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família
9.140.512,00
Encargos Especiais
006M - Transferência do Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios
17.200,58
Encargos Especiais
0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)
Royalties
18.635,39
Encargos Especiais
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties
184.643,73
Saúde
8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
Vigilância Sanitária
1.711,36


TOTAL DE RECURSOS SOMENTE POR ESSAS FONTES FORA DA ORDEM DE 






59.638.999,99  em 2016



Fonte: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - GOVERNO FEDERAL

INFORMAÇÕES DO TCE - MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

PARA OS QUE GOSTAM DE FICAR INFORMADOS E SABER DE DADOS VERDADEIROS, DISPONHAM LEIA TUDO E SE INFORME. ESSES SÃO DADOS OFICIAIS. NÃO ES...