sábado, 21 de abril de 2012

Fiscalização do TCM já aponta suspeitas em cinco cidades


Cinco municípios já possuem relatório de fiscalização concluídos. Em um deles, Ararendá, foi instaurada tomada de contas especial para verificar possível irregularidade em licitação para aluguel de veículos
A fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2012 já começou – e os indícios de irregularidade também já aparecem. Das 47 cidades que receberam a equipe técnica da Corte, sete possuem relatório pronto. Em todos eles, o Tribunal identificou anomalias. Em Ararendá, a 334 quilômetros de Fortaleza, as suspeitas recaem justamente sobre o processo licitatório para o aluguel de veículos pela Câmara Municipal. 
Denúncias enviadas ao TCM apontava que, lá, os carros licitados pertencem a parentes e amigos da presidente da Casa Legislativa, vereadora Francisca das Chagas Domingos Hora (PMDB). 
A inspeção do TCM não conseguiu provar a relação entre a parlamentar e os donos dos veículos, mas verificou outras possíveis irregularidades, como supostos direcionamento e fraude. De acordo com o documento, a empresa vencedora da licitação não possui um carro sequer. Ela teria sublocado integralmente o serviço, de pessoas que não participaram do certame. “Se a empresa não dispunha de condições para executar a prestação, não poderia ter sido habilitada”, aponta o relatório do TCM. 
A equipe técnica da Corte também mostrou que há indícios de superfaturamento, já que não teriam sido comprovadas as vantagens do preço para a administração pública. Isso porque, em um mês, o custo da Câmara com um veículo alugado era de R$ 2.129,00 – enquanto a despesa da empresa licitada com a subcontratada ficava em R$ 1.200,00 mensais, conforme mostra relatório do TCM. 
A presidente da Câmara Municipal, Francisca das Chagas Domingos Hora (PMDB), disse que não poderia falar sobre o assunto porque ainda não havia sido notificada, mas argumentou que as denúncias se tratam de perseguição política. “São pessoas que nem fazem nem deixam os outros fazerem”, alfinetou. Em seguida, a ligação telefônica foi interrompida. Nas tentativas seguintes do O POVO, o número de telefone encontrava-se desligado.


Inspeções



Além de Ararendá – onde já foi instaurada tomada de contas especial (TCE) –, outros quatro municípios já tiveram os relatórios de fiscalização concluídos pelo TCM, mas ainda não foram disponibilizados para consulta: Pentecoste, Uruburetama, Poranga e Crato.


De acordo com uma fonte do Tribunal ouvida pelo O POVO, que pediu para não ser identificada, todas essas cidades apresentaram situações suspeitas, que merecem avaliação mais cuidadosa. Entretanto, os documentos ainda estão sob a avaliação de conselheiros do Tribunal e, por isso, não foram divulgados. São os conselheiros que decidem se o TCM deve abrir, ou não, uma TCE. Só depois desse procedimento é que podem surgir punições aos possíveis envolvidos.
Além delas, outros 42 já foram fiscalizados, sem relatório concluído, e sete estão recebendo esquipes do TCM, atualmente. (Hébely Rebouças)


Governador sanciona lei que proíbe uso de celular em bancos no Ceará



O governador Cid Gomes (PSB) assinou nesta sexta-feira (20) o decreto que proíbe a utilização de telefones celulares dentro de agências bancárias. Segundo a lei, aprovada em 2011, os bancos estão obrigados a instalar divisórias entre os caixas e os espaços reservados para clientes que aguardam atendimento. Segundo o governo do estado, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado na próxima semana, quando passa a valer de fato, e os bancos terão 90 dias para se ajustarem à lei.

As agências bancárias serão ainda obrigadas a instalar câmeras e a contratar empresas especializadas para garantir a segurança dos clientes. Caso as determinações não sejam cumpridas, o banco pode ser penalizado com multa diária de 500 Ufirce (cada Ufirce é equivalente a R$ 2,68), o equivalente a R$ 1.340.


Fonte: G1 CE

NOSSA HISTÓRIA


Dia de Tiradentes


TiradentesNo dia 21 de abril, é comemorado no Brasil o Dia de Tiradentes, uma data criada para homenagear Joaquim José da Silva Xavier, um ativista político que se transformou em um herói nacional.
A história de Tiradentes está totalmente relacionada à Inconfidência Mineira, um movimento ocorrido nos séculos XVII e XVIII que tinha como fim a separação do Brasil do domínio de Portugal. Naquela época, o Brasil proporcionava grandes lucros aos portugueses por meio de suas riquezas minerais, isto é, ouro e diamantes. Contudo, estas riquezas estavam começando a se tornar escassas. Além disso, muitos não pagavam o quinto, uma espécie de imposto cobrado pela coroa sobre todo o ouro encontrado na colônia. Desta forma, o lucro de Portugal começou a cair. Reagindo a esta situação, os portugueses passaram a exercer um controle mais rígido sobre as riquezas e a aumentar os impostos. Tais medidas desagradaram a elite de Minas Gerais, que estava significativamente influenciada pelas idéias iluministas importadas da Europa.
Assim, se iniciou um movimento separatista no Brasil: a Inconfidência Mineira. A maioria dos inconfidentes eram homens ricos e cultos, com exceção de Tiradentes, um militar. O nome “Tiradentes” provém do fato de Joaquim José da Silva Xavier também exercer a função de dentista.
O movimento não teve sucesso e os inconfidentes foram presos. Tiradentes ficou preso por três anos, esperando seu julgamento. Todos os outros homens envolvidos na Inconfidência Mineira escaparam de uma pena maior, já que possuíam muitos bens; a maioria optou pelo exílio. Apenas Tiradentes foi condenado à pior das punições: em 21 de abril de 1792, foi enforcado e esquartejado.
O reconhecimento da bravura de Tiradentes só se deu em 1890. Atualmente, Tiradentes é considerado Patrono Cívico do Brasil.

Indignação e Vergonha


Plenário da Câmara
A noite de sexta-feira 20 de abril de 2012 entrará para os anais da história de Apuiarés como a NOITE DA VERGONHA. O plenário da câmara de vereadores estava lotado. Na plateia professores (uma minoria infelizmente) e uma corja de contratados, babões e puxa-sacos. Na plenária se encontravam os 9 vereadores (algo raro de se ver) comandados pelo presidente da mesa (fantoche, por sinal muito mal manipulado) vereador Noquinha. Na pauta um monte de matéria para encher linguiça que não interessava a ninguém e o projeto de lei que propunha uma mudança na tabela vencimental do plano de cargos e remuneração do magistério de 30 de dezembro de 2009 (enviado pelo prefeito), este sim era o motivo de o plenário está lotado e de todos os vereadores estarem presentes.

Mais uma vez os vereadores de Apuiarés cumpriram brilhantemente seu papel, e você poderia dizer: defender os direitos do povo e eu te digo NÃO. Os nobres vereadores de Apuiarés (como TODOS os políticos brasileiros) defendem primeiramente e acima de tudo o direito de permanecerem no poder, os direitos do povo só é defendido se de alguma forma servir como garantia de sua permanência no poder. 

Depois de muito debate e discurso vazios foi aprovada a macabra mudança na tabela vencimental do plano de cargos e remuneração do magistério de 30 de dezembro de 2009, mudança essa que prejudica e achata os salários da maioria dos professores atuais e dos que ainda virão, penalizando justamente os que se esforçaram, estudam e fizeram uma graduação e uma pós-graduação.

Aconteceu o que todos já sabiam, os vereadores da situação Edimundo, Doé, Cel Tadeu, Noquinha e Cristina foram a favor de tal imoralidade proposta pelo chefe do executivo. Mesmo os vereadores da oposição Charlys Gomes, Junior Peixoto, Marcelo Boa e Zé Augusto que foram contra a referida proposta, eu não sou hipócrita, estavam também defendendo seus próprios interesses.

Mas isso não é novidade para ninguém. Mas o pior de tudo é ter que engolir aquela CORJA de babões, puxa-sacos e contratados aplaudindo tal atrocidade. Enquanto, o presidente do Sindsep Apuiarés Antonio Simplício solicitava encarecidamente a palavra ao presidente (fantoche) da mesa a CORJA de babões, puxa-sacos e contratados gritavam que não.

Lembrei da passagem bíblica Mateus 1:22 “Pilatos perguntou: - Que farei então com Jesus, que é chamado de "o Messias"? -Crucifica! -responderam todos.” Com pessoas com a mentalidade de bárbaros de mais de 2000 anos atrás não há muito o que fazer, esta é a minha conclusão. Em pleno século 21, na era da informação e do conhecimento os bárbaros ainda são maioria. Assim fica fácil para pessoas mal-intencionadas, como os políticos brasileiros e os de Apuiarés mais ainda, fazerem a festa e ainda saírem rindo de todos.

Eu continuo sem querer acreditar que no meio daquela CORJA e babões, puxa-sacos e contratados estivesse algum professor, se por acaso algum deles estiver se achando professor é bom que saiba que a única coisa que ele não é, é professor. Professor é um ser humano com vocação de compartilhar o pouco que sabe como contribuição para a construção de um mundo melhor para todos. Portanto, se ele não é nada disso e está em uma sala de aula você não passa de um PASTOR(ador) de meninos.


Platéia, poucos eram professores
Eu como professor, sindicalista e acima de tudo cidadão consciente dos meus direitos e deveres ( que aqui no Apuiarés não significa muita coisa) vou continuar na luta em defesa dos direitos desta classe tão massacrada, os professores, e quando eu falo professor, falo de professor na acepção da palavra. Falo do professor trabalhador que vende apenas sua força de trabalho e não sua dignidade ou seu direito de ser livre. Falo daquele professor que que trabalha e luta pelo os direitos e o bem de toda categoria e não apenas pelos seus.
Mesmo que a maioria fale que a luta é em vão, continuarei lutando, porque acredito que um dia toda esta luta será reconhecida pelas suas conquistas.

Se existe vergonha para o país, esta é uma das grandes

Barbosa ataca Peluso e amplia crise no Supremo


Novo vice-presidente do STF abre guerra na mais alta Corte da Justiça do país, mas fica isoladoDIÁRIO DE S. PAULO





O curto mandato do ministro Carlos Ayres Britto na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) começou com duras declarações do vice-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, contra o ex-chefe da Justiça ministro Cezar Peluso. Em entrevista ao jornal “O Globo”, Barbosa, que assume o comando do STF em novembro, quando o atual presidente completa 70 anos e se aposenta, classificou Peluso de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” e o acusou de manipular julgamentos.
Barbosa, que já teve uma discussão ríspida com o ministro Gilmar Mendes em 2009 – na ocasião afirmou que o desafeto, então presidente do STF, estava “destruindo a Justiça” –, mais uma vez, agora, ficou isolado nos ataques.
Em clima de contrariedade, ministros tentaram nesta sexta-feira apaziguar as críticas. A OAB chegou a pedir aos integrantes do STF que tenham “um comportamento de ministro do Supremo e não de colegas de bar”.
Relator do mensalão, Barbosa avaliou  que o mandato de dois anos de Peluso à frente do STF não deixa “nenhum legado positivo”. “As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.
Indicado ao Supremo em 2003 pelo então presidente Lula, Barbosa cita como exemplo dessa manipulação o julgamento da Lei da Ficha Limpa. “Peluso inúmeras vezes criou falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”. 
As declarações de Barbosa aconteceram um dia depois de Peluso ter dito que ele tem “um temperamento difícil,  é uma pessoa insegura e tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos que tem, mas pela cor”. 
REPERCUSSÃO/ Nesta sexta, diante da crise já instalada, o ministro Marco Aurélio Mello lamentou a troca de farpas. “O sentimento é de estarrecimento.  Quando integrantes se digladiam, essa autofagia acaba enfraquecendo a instituição”, disse. Para Gilmar Mendes, a gestão de Peluso foi “cheia de conflitos e dificuldades e por isso é possível que ele tenha tido a necessidade de fazer uma constatação, um juízo mais forte, eventualmente um desabafo”, afirmou.
Ayres Britto garantiu que é “logicamente impossível” haver manipulação de decisões. “Se um presidente proferir um resultado em desconformidade com o conteúdo da decisão, ele está desconsiderando o voto de cada um dos ministros. Nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de decisão.”
“Isso efetivamente não colabora para que haja o respeito ao Supremo Tribunal Federal. E é um mau exemplo para o cidadão”, disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, elogiou os dois ministros e afirmou que as declaração são “fruto de um ruído de comunicação, de tensão, num momento que é difícil para ambos”. 
http://www.diariosp.com.br

Evangelho (João 6,16-21)


Sábado, 21 de Abril de 2012 
2ª Semana da Páscoa

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.

16Ao cair da tarde, os discípulos desceram ao mar. 17Entraram na barca e foram em direção a Cafarnaum, do outro lado do mar. Já estava escuro, e Jesus ainda não tinha vindo ao encontro deles.
18Soprava um vento forte e o mar estava agitado. 19Os discípulos tinham remado mais ou menos cinco quilômetros, quando enxergaram Jesus, andando sobre as águas e aproximando-se da barca. E ficaram com medo.
20Mas Jesus disse: “Sou eu. Não tenhais medo”. 21Quiseram, então, recolher Jesus na barca, mas imediatamente a barca chegou à margem para onde estavam indo.

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

ANIVERSÁRIO DA ESCOLA ETELVINA


PARABÉNS ESCOLA ETELVINA

Prof. VALDENI, JOSE, GARDÊNIA, LUCIANO E LILA
A Escola Etelvina Gomes Bezerra está de parabéns. Por esses dias completou 40 anos de existência. Durante esses anos todos tem projetado o saber educacional e sistemático na vida de milhares de pessoas. Quantos doutores, professores, médicos, políticos que estão pelo mundo a fora aprenderam o abc da vida nesta instituição? É motivo de alegria para a cidade de Pentecoste. Se soubéssemos reconhecer o que de fato merece nosso crédito, daríamos, com certeza a esta instituição, que prepara cidadãos para o futuro.
Terminei meu Ensino Fundamental nesta escola. Sempre fui muito bem recebido por ela. Depois de alguns anos lá estou estou a compor o corpo de docentes entre tantos outros que também compõem o corpo vivo da escola. Estamos nós, os mais novos juntamente com os mais experientes, contribuindo uns com os outros e desse modo fazendo a educação acontecer. Se não é a melhor educação do mundo, com certeza não é pior. Se não temos os melhores professores do mundo, com certeza não somos nem longe os piores. Somos o que podemos e o que nos fazemos ser.
Sou grato por trabalhar na Escola Etelvina. Tenho alegria em trabalhar com quem trabalho.
Que esta data continue a se repetir e que o progresso que se constrói la dentro possa ultrapassar os muros da mesma e produzir frutos de bons cidadãos para dar continuidade ao processo democrático do país, onde as pessoas possam serem mais humanas e mais justas. 
Este blogueiros agradece de modo particular, a todos os Gestores e Coordenadores, professores que por lá passaram e deixaram suas marcas bem como os que estão agora. Sem esquecer, é claro, de todos os organismo que fazem a escola manter-se viva: secretários, vigias, auxiliares, merendeiras, bem como os conselhos os mais diversos. Cada tem sua importância para que a estrutura funcione com sucesso.  Cada um tempo tem suas peculiaridades e cada pessoa tem seu carisma. Resta-nos aprender a lidar com o deferente e tudo tem as maiores chances de sucesso.
Continuemos firmes no propósito de fazermos sempre o melhor e não mais do que isso. O melhor é tudo e tudo acontecerá como tem que acontecer. Independente de onde os ventos soprem, estaremos sempre prontos para pôr o barco na direção certa, no horizonte que vislumbra a vitória.

Professor Valdeni Cruz     

Todos Diretores que já passaram pela Escola.

Começando na Ordem pela Dona Franci, passando pela Maria de Jesus, Professor Neves, Joana Rodrigues, Williane e por último Josenis Nunes
Imagem Régis Gato


sexta-feira, 20 de abril de 2012

QUE PAPELÃO DOS MINISTROS DO "STJ"


Ministros do STF trocam acusações




Brasília (AE) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, rebateu ontem as acusações feitas pelo ministro Joaquim Barbosa de que o ex-presidente da Corte Cezar Peluso manipularia resultados de julgamentos e que colegas o tratassem com preconceito por ser negro. "Eu nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão", afirmou ontem o presidente em resposta à entrevista. "Proferido o resultado é impossível manipulá-lo. É uma impossibilidade lógica", acrescentou.

Carlos Ayres Britto negou que, em algum momento, ministros tenham sido racistas e tratado com preconceito o ministro Joaquim Barbosa. "Eu nunca vi isso aqui. Somos contra o racismo por dever, porque o racismo é proibido pela Constituição e é criminalizado", afirmou. As declarações de Barbosa, publicadas no O Globo, foram consideradas uma resposta a uma entrevista anterior de Peluso, ao site Consultor Jurídico.  A discussão entre Barbosa e Peluso pode ter novo desdobramento na quarta-feira. Ministros discutiam ontem uma reação em plenário contra as acusações de Barbosa. 

Os processos escolhidos para inaugurar a gestão de Britto - cotas raciais e sociais - podem servir de pretexto para um desagravo. Ministros afirmavam reservadamente que as acusações de Joaquim Barbosa atingiram o tribunal como um todo. 

Barbosa afirmou que "Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais". Disse ainda que Peluso é "ridículo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno". Barbosa acrescentou que "alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros". Foi o que ele afirmou ter ocorrido no bate-boca que teve com Gilmar Mendes em plenário, quando disse não ser um dos "capangas" do colega.

Na sua entrevista, concedida antes, Peluso afirmou que Barbosa tem um comportamento difícil e disse não saber como será sua gestão na Presidência em razão do seu temperamento. "Ele é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão que de tudo aquilo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas, para ele, parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente", afirmou Peluso.

A entrevista de Peluso foi concedida em março, mas publicada apenas nesta semana. O ministro reconheceu, depois de publicadas suas declarações, ter cometido um erro ao ter falado do colega. Por isso, na quinta-feira, tentou sem sucesso por duas vezes um pedido de desculpas. Na primeira tentativa, foi ao gabinete do ministro, mas a assessoria teria informado que Barbosa não estava na Casa. Depois, Peluso telefonou para o gabinete do colega, mas não foi atendido. Peluso recorreu então ao ministro Ayres Britto, que tem bom relacionamento com Joaquim Barbosa. Na conversa com Britto, Peluso admitiu ter cometido um erro e pediu que levasse suas desculpas a Barbosa. 

No salão contíguo ao plenário, Peluso encontrou-se com Barbosa e pediu desculpas na frente de colegas. Barbosa o cumprimentou, mas já havia informado que daria a entrevista para reagir duramente às declarações do colega. 

Joaquim Barbosa já se desentendeu com outros ministros da Corte - Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o ex-ministro Eros Grau. Nunca havia batido boca com Peluso. No entanto, Cezar Peluso foi dos principais defensores de uma nota pública, após o bate-boca de Barbosa com Gilmar Mendes, cujo teor abriria caminho para um processo de impeachment.

É preciso priorizar a educação pública de qualidade


Na última semana, os parlamentares que integram a Comissão Especial encarregada em aprovar o novo Plano Nacional de Educação, na Câmara dos Deputados, se reuniram com o ministro da Fazenda Guido Mantega para tentar chegar a uma conclusão sobre o percentual do PIB a ser investido na educação, na próxima década. O projeto do Governo prevê 7% até 2022, a sociedade reivindica 10% e o Congresso tem indicado 8% (incluindo as verbas públicas repassadas à iniciativa privada).

A postergação do debate sobre o PNE, no Congresso, tem revelado preocupante desinteresse do Estado brasileiro em resolver os problemas que impedem transformar a educação numa política de desenvolvimento com soberania e justiça social. A opção do Governo Federal em priorizar os arranjos educacionais - por meio do PAR e do PDE/Escola, por exemplo - colide com a necessidade de se intervir nos gargalos do federalismo, sobretudo naqueles que inviabilizam a instituição do Custo Aluno Qualidade (CAQ), com a devida responsabilização fiscal, financeira e social de cada ente da federação.

Ainda hoje, na esfera federal, o superávit primário (pagamento da dívida) tem ditado regras para o financiamento das políticas sociais, e os sucessivos contingenciamentos orçamentários depõem contra a necessidade de se aumentar o percentual de investimento na educação pública. De parte dos Estados e Municípios, a pouca transparência das contas públicas, as desonerações tributárias e a excessiva dependência do Poder Central - também explicada por omissões fiscais e por má conduta administrativa nesses entes federados - postergam os avanços educacionais.

O que se vê, nesse momento, é um país com crescimento econômico pujante (6º PIB mundial), porém com uma realidade social ainda subdesenvolvida e com desigualdades latentes - não obstante as políticas de inclusão implementadas na última década. A desigualdade se faz presente em muitas esferas da vida brasileira e expõe a histórica exploração das elites nacionais, apoiadas na estrutura patrimonialista do Estado. Também as heranças tributárias do regime de exceção, assim como as reformas neoliberais da década de 1990, continuam a promover desajustes sociais. E não há como firmar a trajetória do desenvolvimento - perene, democrático e republicano - sem atacar os gargalos do federalismo e do investimento público (necessário) nas áreas sociais.

No caso da educação, os desequilíbrios precisam ser enfrentados à luz do esforço fiscal de cada esfera administrativa, do combate à corrupção e da necessária e urgente reforma tributária (leia-se: partilha de tributos que priorize a equidade social). Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelou que para cada R$ 1,00 gasto em educação, R$ 0,20 provém da União, R$ 0,41 dos Estados e R$ 0,39 dos Municípios, numa relação inversamente proporcional entre a receita de impostos e o atendimento das matrículas (a União arrecada 57% dos tributos, os estados 25% e os municípios 18%). Outro estudo do IPEA mostrou que também para cada real investido na educação, a taxa de retorno é de R$ 1,80, ou seja, quase o dobro! E pergunta-se: já que a educação apresenta excelente impacto socioeconômico, por que não investir com mais peso nessa política pública?

Fator preocupante, inaugurado com as PPPs (parcerias público-privadas), consiste na transferência das prerrogativas constitucionais do Estado para a iniciativa privada. Na educação essa tendência apresenta-se mais fortemente nas políticas de formação profissional (Pronatec) e de universalização das matrículas no campo (o Pronacampo inclui no Fundo da Educação Básica as matrículas dos centros familiares de formação por alternância), na educação infantil (a creche e a pré-escola preveem financiamento público para as matrículas privadas no Fundeb) e na educação especial (onde as matrículas particulares também estão contempladas no Fundeb em razão da omissão no atendimento estatal).

No que diz respeito ao piso salarial do magistério, quatro questões se mostram cruciais para seu pleno cumprimento na lógica dos ajustes federativos, que requer ainda a constituição do Sistema Nacional de Educação:

Estados e Municípios precisam arrecadar e aplicar corretamente os impostos destinados à MDE (no mínimo 25% das receitas previstas no art. 212 da CF, observadas as regras do art. 60 do ADCT/CF).

Em caso de incapacidade financeira para pagamento do piso na carreira profissional, os entes federados devem comprovar a falta de recurso para que a União efetue a suplementação ao piso.

À União cabe estabelecer critério para repasse das verbas federais aos estados e municípios, sob a perspectiva de valorização da carreira profissional (é preciso definir parâmetros na Portaria MEC 213/11);

Ao Congresso Nacional compete retirar do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal os recursos de MDE destinados à folha de pagamento da educação (por se tratar de verbas vinculadas constitucionalmente) e de possibilitar o repasse da União para o pagamento do piso aos entes federados que não recebem complementação do Fundeb, na perspectiva de atingir a meta 17 do PNE.

Os/As trabalhadores/as não têm dúvidas quanto à importância do equilíbrio econômico para a manutenção da renda e do emprego, sobretudo em tempos de crise mundial, mas não podem concordar com políticas de desonerações de impostos que comprometam a capacidade de investimento do Estado. Entre 2008 e 2009, as desonerações para o setor produtivo afetaram gravemente os investimentos em educação, sem que houvesse a devida compensação financeira por parte da União. A subvalorização do piso do magistério, que para a CNTE deve ser de R$ 1.937,26, em 2012, deve-se em parte a esse expediente da política econômica.

Por se tratarem de temas estruturantes, o piso do magistério e o PNE trazem à baila problemas históricos que o país insiste em postergar. Mas é chegada a hora de enfrentá-los, caso desejemos superar o “mais do mesmo” na educação. E a garantia de 10% do PIB para a educação, a instituição do CAQ e o estabelecimento de um regime de cooperação federativa para a educação, é o primeiro passo na direção de uma política de Estado comprometida com a educação pública de qualidade, para todos e todas.

APUIARÉS EM FOCO - PROFESSORES DE APUIARÉS SÃO DESRESPEITADOS


Professores de Apuiarés se mobilizam contra um projeto de lei enviado a Câmara Municipal, o referido projeto dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do  magistério público.

No projeto a prefeitura fixa o piso salarial do magistério em R$ 1.451,00  mensais por uma jornada de 40 h semanais para os profissionais com formação mínima, nível médio na modalidade norma.
Até aí tudo bem, mas o projeto propõe uma mudança na tabela vencimental do plano de cargos e remuneração do magistério de 30 de dezembro de 2009.
Neste ponto é que entra a imoralidade, a alteração desta tabela lesa os direitos adquiridos dos professores com nível superior em seus na implementação do PCCR em 2009..

O Sindsep Apuiarés na pessoa de seu presidente Francisco Antonio Braga Simplicio está se mobilizando para juntamente com a classe comparecerem a câmara e pressionarem os vereadores para a não aprovação desta famigerada lei.

Texto de Valdeny Santos, Professor em Apuiarés.

Comentário do Professor Valdeni Cruz, Pentecoste

É uma vergonha para um administrador, que em vez de zelar pelo maior patrimônio de um povo, destrói o sonho daqueles que dedicam suas vidas aos estudos, para preparar nossas crianças e jovens. Em vez disso, retira direitos e manipula as leis para prejudicar a quem se dedica a educação de uma cidade. Pessoas como essas deveriam ser repudiadas pela população. 
É hora povo de Apuiarés, de sair do comodismo e dar o grito de liberdade e mostrar, que mesmo em uma cidade pequena e acostumada a todo tipo de vícios, declare sua liberdade e busque seus direitos. Do contrário, eles continuarão usurpando nossos direitos e rindo de nós.  
Espero que minha terra natal tenha coragem de fazer a diferença e quebrar com esta afronta que é feita contra nossa categoria. É hora de vocês de Apuiarés se unirem e brigarem por seus direitos. Do contrário, eles passam por cima de tudo.   

CULMINÂNCIA DO PROJETO SOBRE AFRICANIDADES

PROJETO AFRICANIDADES


Nesta manhã a Escola Vicente Feijó de Melo, apresentou O Projeto Africanidades para as turmas de 1º ao 9 ano . Foi um verdadeiro espetáculo.
O Pátio estava lotado e todos os nossos alunos muito atentos ao que estava sendo dito e apresentado.
O Professor Valdeni Cruz, de posse de slides, fez uma viagem pela história dos negros e do Brasil. Começou falando a repeito das injustiças que se comete contra os negros,  quanto a discriminação, ao desrespeito, as injustiças... Lembrou que os negros que vieram para o Brasil, foram arrancados de suas famílias em territórios africanos. Estes mesmos negros eram vendidos por suas famílias para virem para o Brasil para trabalharem como escravos na plantação da cana de açúcar e nos engenhos. Esses negros eram tratados como animais. Chegavam a trabalhar em torno de 12 a 14 horas diárias, além de comerem mal e viverem uma vida de sofrimentos constantes. Dentro das exposições feitas pelo professor, foi colocado o quanto os negros sofreram e o quanto ainda padecem para poder se firmar dentro de nossa sociedade, que apesar de já termos avançado muito, ainda somos racista e ignoramos o diferente.
Mas o professor foi alem de todas essas mazelas contra os negros. Ele falou ainda da contribuição que esses negros deram ao Brasil. Contribuições essas, que se manifestam na música, nas danças, culinária, religião e tantas outras formas. Ainda em sua fala o professor, direcionando-se aos educandos, dizia: temos sangue do mesmo sangue. Seja ele branco, moreno, amarelo e vermelho, não importa, o sangue que corre em nossas veias é uma soma, é misturado com o sangue de todas as raças.
Dando continuidade, as meninas do 8º Ano "A", fizeram a apresentação de um mural, onde por meio de imagens puderam contar sobre a vida dos negros no Brasil. Essas alunas, além de confeccionar todo o mural, fizeram uma belíssima apresentação, recebendo desse modo, o carinho de todos.

Em seguida, foi a vez da apresentação da Dança dos alunos do 9º "A", que aprestaram a dança com música da Shakira, Waka  Waka ( This for Africa). Foi uma dança belíssima. As menias estavas pintadas com as características africanas e os meninos tocavam tambores e outros estavam caracterizados de jogadores do Brasil.
Uma última apresentação, foi a Dança de capoeira, organizada pela Professora Regianny. Estes fizeram uma apresentação da dança que vem se tornando cada vez mais popular. Esta, que foi originada pelos negros como uma forma de esporte e luta para tentar ter um pouco de laser em meio aos sofrimentos em que viviam. O grupo é organizado por um funcionário da escola, TIAGO. 
Estavam prestigiando o evento todos os professores da manhã, e também representantes da Secretaria de Educação. Eram elas: Ivone e Claudia.
A Raimunda, Carmem estiveram por trás dos bastidores dando todo o apoio para que este evento obtivesse sucesso. 
Dona margarida acompanhou a tudo e ficou na torcida para que tudo ocorresse como o planejado.
Parabéns a todos os professores que contribuíra para a boa organização do evento. 
O professor Valdeni Cruz e a Professora Marleide estão muito felizes pela maravilhosa participação de seus alunos. Eles se superaram. 

Produção da Redação e imagens, Professor Valdeni Cruz   

Inglaterra: Paganismo e bruxaria serão ensinados em sala de aula



Irmãos, leiam mais uma  idéia de satanás que nunca se cansa de armar contra as crianças.Devemos Orar muito para que essa disciplina não seja apravoda aqui no Brasil.Eu trabalho com livros Didáticos e Paradidáticos e sei que diretamente e indiretamente esse paganismo já está infiltrado nos livros,mais até ser uma disciplina obriagátoria, já se torna uma arma terrível para Fé de nossos filhos.Fiquemos atentos e vigilantes.Agora leiamos:
 Paganismo, bruxaria, druidismo e culto dos deuses antigos, como Thor, serão temas incluídos no currículo de uma escola no sul da Inglaterra. Os alunos aprenderão sobre a importância de locais de adoração pagãos como Stonehenge e as dificuldades que uma praticante da bruxaria pode enfrentar nos dias de hoje.
A escola de Cornwall County, Inglaterra, dará aos seus alunos não cristãos igualdade de condições, propondo que as diferentes formas de paganismo sejam oficialmente incluídas no currículo de educação religiosa.
A região de Cornwall tem uma longa história de práticas druídicas e pagãs e um grupo de adeptos requisitou que o Conselho Municipal os colocassem no mesmo nível do ensino sobre cristianismo, islamismo e judaísmo. Segundo essa proposta curricular, a partir da idade de cinco anos, as crianças devem começar a aprender sobre a história dos rituais. Aos 11 anos de idade, os interessados poderão “explorar o paganismo moderno e sua importância para muitas pessoas”. As áreas de estudo devem incluir “a importância dos locais pré-cristãos para os pagãos modernos”.
Neil Burden, membro do Conselho de Ministros de Serviços para Crianças argumentou que a medida daria aos alunos “acesso a um amplo espectro de crenças religiosas”. A iniciativa do Conselho de Cornwall segue a decisão tomada pelo governo inglês em 2010 de reconhecer o druidismo como forma de religião.
Imediatamente a iniciativa alarmou alguns ativistas cristãos que temem que isso evolua e seja parte dos currículos de todas as escolas do país. Eles estão preocupados como fato de que uma religião considerada “excentricidade” ganhe cada vez mais o reconhecimento oficial. No município, com população de 537,400 pessoas, existem oficialmente cerca de 700 pagãos.
Mike Judge, porta-voz do Instituto Cristão de Cornwall, acredita que “apresentar o paganismo é apenas uma moda passageira e tem mais a ver com o desejo de ser politicamente correto de professores que com as necessidades educativas das crianças”, disse.
O paganismo inglês abrange diversas vertentes, desde druidas, que se consideram praticantes da antiga fé pré-cristã, passando pela Wicca, forma moderna de bruxaria até os xamãs, que invocam os espíritos da natureza.
De acordo com o censo nacional de 2001, existem cerca de 40.000 pagãos praticantes na Inglaterra e País de Gales, embora algumas estimativas afirmam que o número seja bem maior.
Traduzido e adaptado de Christian Today e Daily Mail -  19.04.2012 -


Repórter de Cristo:  http://reporterdecristo.com

Vaticano: cientistas estudam a "aspiração universal da humanidade"


Rádio Vaticano


De 27 de abril a 1º de maio, a Pontifícia Academia das Ciências Sociais realizará sua XVIII Assembleia Plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais. O tema desta sessão será: “A demanda global de ‘Tranquillitas Ordinis’”, inspirado nos 50 anos da encíclica Pacem in Terris, assinada por João XXIII em abril de 1963.

A Pontifícia Academia das Ciências Sociais foi criada para promover o estudo e o progresso das ciências sociais. Através de seu trabalho, oferece à Igreja elementos para o desenvolvimento da doutrina social e estuda os efeitos de sua aplicação na sociedade contemporânea.

Fundada em 1º de janeiro de 1994 pelo Papa João Paulo II, a instituição tem estudado fundamentalmente três temas: trabalho e desenvolvimento; democracia, e a dimensão social da globalização.

A sede da Academia se encontra na Casina de Pio IV, no coração dos Jardins Vaticanos.

A atual Presidente da Pontifícia Academia das Ciências Sociais é a professora de Direito na Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Harvard, Mary Ann Glendon, nomeada em 19 de janeiro de 1994 por João Paulo II, tendo sido a primeira mulher a assumir a presidência de uma Academia Pontifícia. 

Fonte: Canção Nova Notícias 

NOTÍCIAS DA ASSEMBLEIA GERAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB


Bispos do Brasil buscam unidade em meio às diversidades

Nicole Melhado
Enviada especial a Aparecida


Nicole Melhado / CN
O Bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, nasceu na Itália, mas há 37 anos vive no Brasil
O maior episcopado do mundo está reunido em Aparecida, no interior de São Paulo, para sua 50º Assembleia Geral. Dos 456 bispos (297 em atividade e 159 eméritos), 335 deles (sendo 29 eméritos) estão presentes.

Um episcopado formado não só por bispos de diferentes naturalidades, mas também de diferentes nacionalidades, como lembra o Bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, que nasceu na Itália, mas há 37 anos vive no Brasil.

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.: Todas as notícias sobre a Assembleia dos Bispos 

“A Assembleia é uma grande oportunidade para nos conhecer melhor, criar laços de amizade, ver a realidade do Brasil que é muito diferente desde a Amazônia e até o Rio Grande do Sul”, destaca Dom Bernardino.

Diante de tantas realidades episcopais distintas, os bispos brasileiros compõe uma só voz que anuncia a Palavra de Deus.

"Temos consciência que devemos trabalhar pela unidade lembrando daquela oração de Jesus 'Pai, que todos sejam um para que o mundo creia'. Então se nós bispos não temos essa consciência não podemos evangelizar", salienta o Bispo de Caruaru.

Realidades distintas que compõe o grande mosaico da Igreja Católica. Em cada região, em cada diocese, em cada paróquia uma riqueza única que engrandece a fé católica, a cultura do país e a alma das pessoas.

“No nordeste temos uma religiosidade popular muito viva, com muitas tradições religiosas, mas nós conseguimos colocar em comum essas riquezas, porque Deus é o Pai único de todos nós”, exalta Dom Bernardino.


A Palavra de Deus na vida e missão da Igreja

Na quinta-feira, 19, segundo dia da Assembleia, os bispos refletiram sobre o tema central deste encontro "A Palavra de Deus na vida e missão da Igreja".

“Todas nossas ações evangelizadoras devem partir da Palavra de Deus, não temos outro tesouro para evengelizar. Junto com a Palavra temos, é claro, a Eucaristia, todos os Sacramentos e a comunidade, mas tudo deve ser animado pela Palavra de Deus”, enfatiza Dom Bernardino.

“Depois da apresentação do texto principal, refletimos nos diversos grupos e apresentamos sugestões para que a Palavra seja realmente esta grande força interior iluminando nossas mentes e animando nossas ações”, conta o Bispo de Santo Amaro, Dom Fernando Figueiredo.

Ele explica que tudo aquilo que é refletido na Assembleia é levado depois para as dioceses, para os padres, religiosos e religiosas e para todos os fiéis.

“Vamos agora juntar todas as sugestões e continuaremos com esse tema na manhã desta sexta-feira. Nosso desejo é ajudar a Igreja no Brasil a viver essa animação bíblica”, conclui o Bispo de Caruaru.
Fonte: Canção Nova Notícias

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A MARCHA DA CORRPÇÃO PELO PAÍS


A CORRUPÇÃO NO CEARÁ E NO BRASIL COMO CAUSA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E COMO CAUSA DE GREVES - ALGUMAS CONCLUSÕES QUE PRECISAM SER DE CONHECIMENTO GERAL!



A Procuradoria dos Crimes contra Administração Pública - PROCAP - tem prendido prefeitos, secretários, em todo o Estado do Ceará. Importante destacar que a PROCAP é um órgão do Ministério Público Estadual, que chefiada pelo Dr. Luiz Alcântaras, mesmo com poucos funcionários e poucos promotores, tem feito um trabalha brilhante, moralizador e histórico na defesa da moralidade pública, na punição dos corruptos e na busca do ressarcimento do dinheiro roubado, sem falar na diminuição dos prejuízos ao setor público e no caráter pedagógico das medidas que vêm sendo tomadas. 

Bom lembrar, que nesta semana, ocorreu a cúpula das américas, com todos os países do continente americano. Uma das decisões foi a criação da  SOCIEDADE DE GOVERNO ABERTO - OGP ( Open Government Partnership)   , com objetivo de aumentar a transparência no setor público e combater a corrupção, com objetivo de fortalecer a democracia. POIS A CORRUPÇÃO É ALGO TÃO DELETÉRIO QUE PÕE EM RISCO O PRÓPRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Quem estuda história sabe que o fim do Império Romano, que durou mais de 1.000 anos teve como causa um inimigo interno: A CORRUPÇÃO! Como um câncer que devorou por dentro. NÃO FOI UM INIMIGO EXTERNO QUE DERROTOU O PODEROSO IMPÉRIO ROMANO.


MAS UMA COISA É IMPORTANTE CONCLUIR:  Como a corrupção é generalizada no Ceará, SEGUNDO DECLARAÇÃO DO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO, o dinheiro para alimentá-la sai de algum lugar, no cai do céu, e lógico que as áreas mais atingidas com desvios é a educação e a saúde. ESTUDOS CONFIRMAM TAL CONCLUSÃO.  NÃO SENDO À-TOA O ESTADO DEPLORÁVEL DA SAÚDE E A DESVALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES, POIS NÃO HÁ DINHEIRO PARA CUMPRIR A LEI DO PISO, NEM GARANTIR CARREIRAS DOS PROFESSORES NEM PARA OS DEMAIS SERVIDORES, mas sobra para corrupção. OS SERVIDORES PASSAM A FAZER GREVES E MAIS GREVES APENAS DEFENDENDO O QUE ESTÁ NA LEI, enquanto os corruptos riem e esperam o momento certo para pedirem a ilegalidade das greves. A MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, A DESVALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES, A NEGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, GRANDE QUANTIDADE DE GREVES E A MASCARALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO POR DECLARAÇÕES DE ILEGALIDADES DE GREVES........  são efeitos da corrupção que age silenciosamente como câncer fatal...

E o que acontece no Ceará é o mesmo que ocorre em todo o Brasil!

Semana passada, estourou no Ceará o escândalo dos empréstimos consignados, causando sérios prejuízos aos servidores do Governo do Estado do Ceará, que ganhando mal, recorrem aos empréstimos bancários consignados, isto é, descontados em folha de pagamento, com risco zero de inadimplência, o que deve causar a baixa de juros, pois a taxa de juros deve estar ligado aos riscos.  UM DETALHE PARA O SERVIDOR FAZER O EMPRÉSTIMO EXISTIA UMA EMPRESA INTERMEDIÁRIA DE TOTAL CONHECIMENTO DO GOVERNO E PERTENCENTE A UM PARENTE DE UM NOME FORTE DO GOVERNADOR.

SOBRE O ESCÂNDALO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, o Ministério Público deveria investigar também os empréstimos consignáveis a nível de todos os municípios cearenses - baixando uma recomendação para que cada promotor, de cada comarca, abra inquérito civil público, pois encontrarão muitas irregularidades, podendo-se citar:

1) Juros abusivos e venda de produtos casada: cartão de crédito internacional, seguros, etc. SOLUÇÃO: ANULAR CLÁUSULAS ABUSIVAS À LUZ DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR;

2) Venda de folha de pagamento
 por valores milionários sobre os quais não são prestadas contas, nem revertidos para os servidores, verdadeiros donos da folha de pagamento. SOLUÇÃO: exigir prestação de contas e que só seja possível venda de folha com anuência dos servidores, que deverão ser beneficiados pelo valor da venda;

3)
 Empréstimos, novos empréstimos e terceiros empréstimos, infinitos empréstimos... que transformam os bancos em sócios dos servidores que não tem como pagarem tantos empréstimos a juros extorsivos. Os bancos se transformam em vampiros insaciáveis que fixam suas ventosas na jugular do servidor. SOLUÇÃO: não permitir renovação de empréstimos, POIS O SERVIDOR TEM QUE GANHAR BEM, JUSTO PISO, JUSTA CARREIRA, não procurar fazer do empréstimo forma de completar o piso e a carreira miseráveis;

4)
 Uso político dos empréstimos para beneficiar amigos, CONCESSÃO IMEDIATA, ou prejudicar servidores inimigos políticos, REDUÇÂO DE JORNADA PARA REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO QUE ÀS VEZES SEQUER PAGA O VALOR DA PRESTAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. SOLUÇÃO: coibir e punir abusos;

5)
 Ultrapassagem da margem consignável máxima de 30%, que viola a jurisprudência dominante dos tribunais superiores e leis. SOLUÇÃO: adequar a margem à legalidade;

6) Gestores que se apropriam dos valores descontados
 dos empréstimos não repassando aos banco tais valores, assim dando causa à negativação dos nomes dos servidores junto SPC e SERASA. SOLUÇÃO: punir o gestor, evitar que o banco prejudique o servidor, pagamento de danos morais;

FAZENDO-SE NECESSÁRIO RESSARCIMENTO DE TODOS OS PREJUÍZOS CAUSADOS, À LUZ DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, FIM DE TODA IRREGULARIDADE E PUNIÇÃO DOS CORRUPTOS.

Sobre a luta específica dos professores em todo o país em defesa da educação de qualidade, da Lei do Piso e da Carreira, necessário, diante tantas greves, algumas observações:


O DIREITO DE GREVE É E TEM SIDO A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO PISO E DEFESA DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.  segundo informações do site da FETAMCE, http://www.fetamce.org.br/noticias_detalhes.asp?Cod=1356, há 10 municípios cearenses em greve ou em paralisações. Muitos mais municípios entrarão em greve, mesmo onde nunca se fez greve. POR UMA RAZÃO MUITO SIMPLES: os prefeitos passaram de todas as medidas, por cima de todas as leis, rasgaram a Constituição, pisaram e pisam na Lei do Piso e utilizam descaradamente da autonomia para prática de abuso do poder e desvio para outros fins das GORDAS VERBAS DO FUNDEB. 

Não se conheçe nenhum exemplo de município que esteja cumprindo apenas o que a lei do piso prevê e são claras. ALGUMAS COISAS PRECISAM SER LEMBRADAS NO ATUAL CONTEXTO: 

A) que a lei eleitoral não limita reajuste para professores, que continua sendo pela Lei do Piso - Direito adquirido - Lei nenhuma pode violar direito adquirido; 

B) que 1/3 para atividade extraclasse vale desde janeiro de 2009 - assim acordo que viole a lei é nulo - mesmo feito por sindicato (é como se um sindicato fizesse acordo aceitando pagamento de remuneração abaixo do salário mínimo - não pode); 

C) O piso para nível médio de R$ 1.773,00, deve ser o piso inicial de qualquer plano de carreira de qualquer Município ou Estado da Federação, conforme a fórmula noa rtigo 5º, da Lei do Piso; 

D) que a categoria deve sempre lutar em defesa da implementação e manutenção de direitos, pois se com a luta é difícil, sem luta é impossível; 

E) Que qualquer acordo com qualquer Município só deve ser chancelado com aprovação de assembleia da categoria; 

F) Que GREVE É, FOI E SERÁ SEMPRE UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE LUTA e ajuizamento de dissídio jurídico deve ser a última ferramenta de ataque e a primeira de defesa quando houver pedido de ajuizamento de ilegalidade de greve; 

G) que tentam criminalizar direito de greve e as lutas sociais, que são direitos constitucionais, TENDO CHEGADO A HORA DE CRIMINALIZARMOS QUEM PRATICA CRIME: não pagar o piso, não conceder 1/3 para atividade extraclasse, não respeitar o piso para nível como início da carreira, não reajustar o piso pela fórmula legal, não respeitar o direito à carreira É CRIME!

HORA DE CRIMINALIZAR CONDUTA QUE É TIPIFICADA COMO CRIMINOSA JUNTO À PROCAP - É PRECISO SUJAR OS SUJIDATAS - poucos são cândidos - poucos são candidatos que vêm de cândido... a maioria são fichas sujas; 

POR FIM, IMPORTANTE SALIENTAR QUE AS GREVES DE PROFESSORES TERÃO MAIS FORÇA A PARTIR DE JULHO/2012 com as convenções partidárias, o movimento deve e pode ganhar conotação de purificar a campanha lutando pela não reeleição de vereadores, de prefeitos ou de candidatos de prefeitos violadores da LEI DO PISO. A CATEGORIA NÃO PODE PERMITIR QUE OS MESMOS VOLTEM OU CONTINUEM OU SEUS GRUPOS POLÍTICOS, POIS FARÃO O MESMO QUE JÁ FIZERAM E VÊM FAZENDO! É a profilaxia! Não se deve esquecer que o voto é uma arma e poderosa!

Dr. Valdecy Alvez



Piso salarial do professor: saiba quem tem direito ao reajuste nacional

  Presidente Jair Bolsonaro divulgou na tarde de hoje (27) um reajuste de cerca de 33% no piso salarial do professor de educação básica; con...