segunda-feira, 28 de outubro de 2013

DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO - HOMENAGEM

Funcionário Público é aquele que faz funcionar os serviços públicos. Presta serviços a sociedade. É direito nosso termos serviços de qualidade, visto que para isso pagamos caro por meio de nossos impostos. Porém, para que esses serviços aconteçam de forma satisfatória é necessário que esses profissionais sejam reconhecidos, não só financeiramente. Os funcionários precisam de respeito, de condições de trabalho digno que lhes permitam prestarem um serviço de qualidade. Sem esse reconhecimento, o melhor funcionário não poderá prestar o serviço satisfatório.

É normal em quase todos os lugares do mundo sabermos das lutas que acontecem entre trabalhadores e governos para que esses direitos sejam reconhecidos. Nesse caso entra os sindicatos que são os representantes legais da categoria dos trabalhadores com o intuito de amenizar essas desigualdade e muitas vezes a humilhação que trabalhadores sofrem.

Hoje, dia do Funcionário Público deve ser um dia de reflexão. Dia em que se deve pensar se estes que trabalham no serviço público estão satisfeitos com seus salários. É verdade que existem categorias de servidores público que são bem remunerados, mas há outras categorias que com o que recebem mal dá pra irem sobrevivendo. Sendo que os mesmos não têm direito a nada mais do que esse mísero salário, que como todos sabem, muitas vezes não chega a um salário mínimo. 

Em Pentecoste, por exemplo, a maioria dos Funcionários Públicos recebe em torno de um salário mínimo e ainda existem os que não chegam a receber nem isso. 

Precisamos estar cientes desses problemas para não acharmos que estamos vivendo num mar de rosas quando na verdade estamos sendo sufocados de todos os lados. Primeiro pela demagogia de alguns. Dizem que estão fazendo tudo e mais um pouco. Na realidade são apenas discursos demagógicos. Precisamos entender que na verdade nossos funcionários são poucos valorizados e mal remunerados. 

É hora que corremos atrás do que é nosso, dos nossos diretos. Se nós não nos valorizarmos dificilmente encontraremos um gestor, seja ele na instância que for que nos valorize.  Todos sempre dizem que não podem melhorar os salários desses que trabalham fazendo a máquina pública acontecer, por inúmeros motivos.

Que o dia de hoje sirva para a reflexão. Todos precisam saber que esse país só funciona por causa do trabalho dessa multidão de trabalhadores espalhados pelo Brasil.

Lutemos todos juntos para que a injustiça dê lugar à decência, ao respeito e a dignidade. 

Parabéns Funcionário Público. Você é um guerreiro. Não desanimes por nada.




Professor Valdeni Cruz   



  Fragmento do Artigo de Dr. Valdecy Alvez

O direito a um salário digno já está na lei. O direito a uma carreira justa está na lei. O direito à carreira está na lei. O direito de organizar-se em Sindicato para lutar para manter, implementar e ampliar direitos está na lei. O direito se fazer greve e decidir quando e por quais razões deflagrar greve está também na lei. QUE SE DIGA QUE TODOS ESTÃO NA MAIOR DE TODAS AS LEIS: A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Depois previstos em leis federais, leis estadual, leis municipais, constituições estaduais, em leis orgânicas municipais. GRANDE PARTE DOS DIREITOS COM CARÁTER DE DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL COM MÁXIMA EFETIVIDADE E COM CARÁTER UNIVERSAL, pois contidos nos mais importantes tratados internacionais ratificados pelo Brasil e válidos em todo o Globo Terrestre e na América.

A geração de servidores públicos que participou da elaboração da Constituição de 1988 gravou seu nome na história ao fazer constar na Constituição Federal importantes direitos da categoria. A segunda geração, dos anos 90 até 2005, após a Constituição Federal teve o mérito histórico, sobretudo, de fundar sindicatos e exercer o direito de greve no setor público em todo o Brasil, forçando,  inclusive, o disciplinamento da greve no setor público por parte do STF, via Mandado de Injunção,  já que até o presente o Congresso Nacional não aprovou lei específica,  disciplinando o direito de greve no setor público. POR FIM, a terceira geração dos servidores públicos, após o ano de 2005 precisa consolidar a fundação do movimento sindical no setor público, dar qualidade à luta desses sindicatos, proteger sua autonomia, manter as conquistas sociais, garantir a implementação de todos os seus direitos violados,  fazendo cessar todas as violações aos seus direitos, sobretudo aqueles contidos na Constituição.


PORTANTO ESTÃO DE PARABÉNS PELAS CONQUISTAS, PELOS AVANÇOS, MAS A ATUAL GERAÇÃO SÓ ESTARÁ DE PARABÉNS DE MANTIVER A LUTA E FOR VITORIOSA, NÃO HÁ ESPAÇO NEM PARA O RETROCESSO, NEM PARA DERROTA. LEMBRANDO QUE O SERVIDOR PÚBLICO ESTÁ LIGADO À MÁQUINA PÚBLICA, QUE FOI CRIADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE QUALIDADE À SOCIEDADE. É MEIO DE CIDADANIA PARA SOCIEDADE, NÃO MEIO PARA MANTER ESTE OU AQUELE GRUPO NO PODER. O SERVIDOR DEVE REIVINDICAR RADICALMENTE SEUS DIREITOS, COM A MESMA RADICALIDADE QUE DEVE SE DEDICAR AO SEU TRABALHO PARA QUE SEJA DE QUALIDADE, PARA O BEM DO CIDADÃO E DA CIDADÃ, POIS SÓ ASSIM, CUMPRINDO RADICALMENTE SEUS DEVERES PARA COM A SOCIEDADE, PODERÁ RADICALMENTE EXIGIR SEUS SAGRADOS DIREITOS! (Dr. Valdecy ALVEZ - Advogado Sindical)

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