ATENÇÃO SERVIDORES PARA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE SALÁRIO MÍNIMO!!!

Diante dos últimos acontecimentos em relação a Ação do Salário Mínimo, o Sindsep Pentecoste vem esclarecer que:

Imagem do Google

1. A Ação do Salário Mínimo já chegou ao seu final, e o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa, mandando a Prefeitura de Pentecoste pagar o salário mínimo a todos os servidores, independente da carga horária, VISTO QUE ESTES FIZERAM UM CONCURSO PÚBLICO PARA TRABALHAR SOMENTE 20 HORAS;
2. A Prefeitura de Pentecoste passou a obedecer e a pagar o salário mínimo independente da carga horária, a partir de novembro de 2013, quando a Juíza da Comarca de Pentecoste mandou executar a sentença após denúncia feita pelo Sindicato ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido o processo está esperando por mais de 2 (dois) anos nesse Fórum;
3. Após várias manobras da Administração assediando servidores a voltarem a trabalhar mais 20h e com despachos da Juíza da Comarca, ora respaldando a sentença do STF (em fev/2014), ora contrariando essa mesma sentença e a seu próprio despacho (em ago/14), os servidores se mantiveram obedecendo a sentença do STF;
4. Logo após as eleições de 2014, a Prefeitura de Pentecoste, como forma de castigar aos servidores, decidiu cortar os salários dos servidores pela metade no pagamento do mês de novembro de 2014, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF);
5. Provando que foi uma decisão arbitrária e ditatorial da Prefeita, um funcionário da Prefeitura de Pentecoste, que preferiu não se identificar, afirmou ao JORNAL O POVO, na edição de 04/12/2014 que a decisão de reduzir o salário "FOI UMA FORMA DE FAZER COM QUE ELES TRABALHASSEM OS DOIS EXPEDIENTES";
6. Após Assembleia do Sindsep e manifestação dos servidores pelas ruas da cidade de Pentecoste até ao Fórum e até a Prefeitura de Pentecoste (que estavam fechados excepcionalmente neste fatídico dia), a categoria havia deliberado por denunciar ao PROCAP  e ao TJ Ceará;
7. No dia seguinte, em audiência com o Sindicato e os agentes de endemias, o Ministério Público, na pessoa do Promotor, procurou saber da Diretora Claudia Melo, o que estava ocorrendo no município, pois soube que houve uma manifestação, mas não soube do que se tratava;
8. Ao tomar conhecimento do grande problema, o Promotor pediu que o Sindicato enviasse uma representação ao Ministério Público o quanto antes e garantiu, notificar a Prefeitura para que esta corrigisse o "erro" até terça-feira, 09 de dezembro de 2014. O Promotor pediu ao Sindicato que não fosse a PROCAP, bem como ao TJ Ce, pois tinha interesse de resolver a situação, já que ele representava o Ministério Público;
9.  Na quarta-feira, 10 de dezembro de 2014, o Sindsep informou ao Promotor que a Prefeitura não havia obedecido também a sua orientação;
10. Como o Promotor não estava na Comarca, ele marcou uma audiência com o Sindicato para a terça-feira seguinte, 16 de dezembro de 2014, onde deveria apresentar uma resolução para o problema;
11. Na ocasião, o Promotor expôs que, para tomar alguma decisão, precisava conhecer o Processo do Salário Mínimo (hoje, com 7 volumes). Garantiu que, na sexta-feira, hoje, 19 de dezembro de 2014, estaria apresentando aos servidores uma decisão a respeito da ação do município em retirar o direito à sobrevivência dos servidores e suas famílias;
12. HOJE, SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014, A DIRETORA CLAUDIA MELO SE DIRIGIU AO FÓRUM LOGO CEDO PARA SABER O HORÁRIO EM QUE O SINDICATO SERIA RECEBIDO PELO PROMOTOR. ERAM 8:30 H DA MANHÃ E COMO ELE NÃO HAVIA CHEGADO, A MESMA FICOU AGUARDANDO RESPOSTA E COMO NÃO A OBTEVE, VOLTOU AO FÓRUM ÀS 11:00 H DA MANHÃ E O PROMOTOR HAVIA IDO EMBORA;
13. O SINDSEP PENTECOSTE VEM, INFORMAR AOS SERVIDORES E SERVIDORAS DE PENTECOSTE, QUE ESTÃO SOFRENDO ESSE ATAQUE QUE, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014, REPRESENTANTES DO SINDSEP E O ADV. DR. VALDECY ALVES ESTARÃO SE DIRIGINDO À PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), À PROCAP (Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública) E AO TJ (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) PARA DENUNCIAR AS AÇÕES DA PREFEITURA DE PENTECOSTE.

Servidor(a), o Sindsep Pentecoste vem aqui, reafirmar o compromisso com VOCÊ, que é um batalhador e que mesmo diante de todos os ataques se mantêm  firme diante dos abusos cometidos pela Administração Municipal.

Aguardem por meio deste blog e do face do sindicato todas as informações que estaremos repassando.

Informamos ainda que o recesso do Sindicato deverá ser a partir do dia 20 de dezembro de 2014 até o dia 05 de janeiro de 2015. Mas estaremos sempre presentes. Na semana que vem estaremos empenhados em resolver o mais rápido possível todos estes problemas.

Aproveitamos o ensejo para desejar-lhe um Feliz Natal e que o ano que se aproxima seja um ano de fortalecimento para juntos enfrentarmos essa Administração que desrespeita os(as) servidores(as) deste município.

Fonte:http://pentecostesindsep.blogspot.com.br/

É COM NÓ NA GARGANTA QUE ESCREVO SOBRE A SITUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NESTE MOMENTO

Caros servidores!

É com tremenda decepção e constrangimento que escrevemos nestes termos. Os servidores de Pentecoste desde sempre estiveram sob o julgo dos carrascos. Sempre temos a ligeira ilusão de que veremos tempos de alegria e dignidade. Porém, os tempos se vão passando e nossas esperanças vão definhando. Creio que deveríamos ter compreendido que tudo o que escutamos não passa apenas de ilusão e sombras que ao se apresentarem diante da realidade se tornam nada. Assim tem sido o tratamento dado por todos os gestores dessa cidade sem exceção. Uns deixaram de pagar salários, outros fizeram concursos ilegais; outros humilharam os servidores quando os manteve sem aumento de salários ou quando negou a maioria de seus direitos; outros mantém o mesmo castigo e mesmo julgo sobre os tão sofridos trabalhadores. E pior, quando estes sofridos servidores ganham na justiça o direito de receber um mísero salário mínimo, ai a tão ilibada e aplicada gestão resolve se sobrepor ao que JUSTIÇA MÁXIMA DETERMINOU.

Olha a lista do desrespeito contra os Servidores de Pentecoste

Trecho retirado do Blog do Sindsep

1.       Não dá reajuste salarial aos servidores;

2.      Não paga insalubridade;

3.      Não paga periculosidade;

4.      Não paga adicional noturno;

5.      Não respeita o (1/3)  terço de planejamento para a educação infantil e profissionais da zona rural;

6.      Não respeita o PCCR do magistério;

7.      Não valoriza os profissionais do magistério;

8.      Não utiliza o percentual dos 40% para incentivo à formação;

9.      Não dá condições básicas para um bom desenho na sala de aula;

10.  Não dá condições de trabalho para os demais servidores da educação;

11.  Retira o direito ao incentivo deslocamento garantido no PCCR do magistério;

12.  Não permite a progressão funcional dos professores;

13.  Não paga qüinqüênio, pó de giz ( garantido na lei orgânica);

14.  Não valoriza secretários escolares;

15.  Não valoriza auxiliares, vigias, agentes........;

16.  Não paga o piso dos agentes de endemias;

17.  Não valoriza os servidores da saúde;

18.  Não permite  a criação do PCCR da saúde;

19.  Não paga diárias aos motoristas da saúde ( garantidos em lei municipal);

20.  Não paga o direito a (1/3)  um terço de férias;

21.  Desvaloriza os motoristas efetivos quando retira dos mesmos o direito ao mesmo salário base dos contratados;

22.  E outros desrespeitos que se falado aqui teremos uma quilometragem até a região do Cariri.

Agora esta mesma prefeita:

1.      Comete abuso de poder;

2.      Seus assessores e gestores da administração cometem assédio moral;

3.      Ameaçam servidores;

4.      Desrespeita o Supremo Tribunal Federal;

5.      Desrespeita o Ministério Público;

6.      Desrespeita o Tribunal de Justiça do Ceará;

7.      Retira da população de Pentecoste o direito à saúde, quando a mesma envia para a UPA todos os atendimentos médicos e de emergência, lembrando que a UPA não tem médicos...................

Visualizando o site da prefeitura que só serve para propagar  o ”impropagável”, visualizei: (Trecho escrito por Claudia Melo - Retirado - http://pentecostesindsep.blogspot.com.br)

Pra falar a verdade é nessas horas que volto minha angústia de decepção para Deus que não abandona os pequenos e não deixará de fazer justiça aos opressores. Porém, ainda sim confiamos que é a mesma justiça que muitas vezes desacreditamos que deve dar o parecer de suas próprias decisões. Como diz Dr. Valdecy Alves, nós somos a parte frágil, sem poder, sem dinheiro. Eles são o poder, os que acham que podem tudo contra todos, que podem barganhar e levar com a barriga, descumprir leis... Digo aos servidores que sinto um nó na garganta para escrever este artigo, pois sei o que estão passando pela falta do que já pouco em sua conta. Mas também Dr. Valdecy diz que é exatamente assim que todos tentam agir, pois sabe que a parte mais fraca é a nossa nesse momento. A nossa força estaria na nossa capacidade de fazer cair os poderes por meio da luta, da repugnância a este tipo de arbitrariedade, mas a maioria de nós não tem coragem de lutar, correr atrás do que é nosso. O pior é ver que tem companheiros que ficam derrubando os outros e querendo ver a desgraça de seus semelhantes. Falta a unidade de forças de todos os trabalhadores, pois muitos só lutam quando sente na pele a situação. Estamos ainda montado no egoísmo e só conseguimos ver o nosso problema.

Caros companheiros, preciso dizer que não é fácil nem pra vocês nem pra nós que estamos na frente desta instituição sindical. A artilharia está apontada para nós tanto pela gestão, que quer ver o nosso fim quanto por alguns colegas que passa pela mesma situação dos servidores atingidos, que não tendo caridade com seus companheiros também acabam apontando o dedo para criticar e denegrir a instituição, quando na verdade deveriam assumir uma postura de combatente em favor de seus amigos, pois um dia desses o problema pode ser com você.

É difícil pedir que os servidores agüentem firmes nesta hora, mas é esta a mensagem: manter-se firme trabalhando às 4 horas. Entendemos também que muitos já não agüentam o julgo e o chicote apontado para os seus lombos caso descumpram a ordem dos senhores feudais, pois o que estes servidores ganharam na justiça foi o direito de trabalharem 20 horas e receberem o salário mínimo.

Esperamos o pronunciamento do Promotor de Justiça até sexta-feira que é o prazo que ele pediu para analisar o que STJ determinou. Disse ainda que precisa analisar mais fundamente o Processo que ainda desconhece, visto que ele está à bem pouco tempo nesta comarca de Pentecoste.

Finalmente, pedimos aos servidores de modo geral que nos juntemos para medir forças não só para esta causa para todas as outras afrontas que recebemos todos os dias com os descumprimentos de todos os outros direitos dos servidores.

Cumprimentos cordiais

Professo Valdeni Cruz

Premiação de gestão que desrespeita servidor(a)

Ontem  pela manhã fui abordada por uma cidadã de Pentecoste ao qual diz ter ouvido no rádio que a prefeita municipal de Pentecoste recebeu um prêmio de melhor prefeita. Não consigo entender tamanha discrepância. Vejam só, a prefeita municipal retira dos servidores seus salários, salários estes garantidos pelo STF, já publicado.

A prefeita municipal não cumpre a Constituição Federal quando:

1       Não dá reajuste salarial aos servidores;

2.      Não paga insalubridade;

3.      Não paga periculosidade;

4.      Não paga adicional noturno;

5.      Não respeita o (1/3)  terço de planejamento para a educação infantil e profissionais da zona rural;

6.      Não respeita o PCCR do magistério;

7.      Não valoriza os profissionais do magistério;

8.      Não utiliza o percentual dos 40% para incentivo à formação;

9.      Não dá condições básicas para um bom desenho na sala de aula;

10.  Não dá condições de trabalho para os demais servidores da educação;

11.  Retira o direito ao incentivo deslocamento garantido no PCCR do magistério;

12.  Não permite a progressão funcional dos professores;

13.  Não paga qüinqüênio, pó de giz ( garantido na lei orgânica);

14.  Não valoriza secretários escolares;

15.  Não valoriza auxiliares, vigias, agentes........;

16.  Não paga o piso dos agentes de endemias;

17.  Não valoriza os servidores da saúde;

18.  Não permite  a criação do PCCR da saúde;

19.  Não paga diárias aos motoristas da saúde ( garantidos em lei municipal);

20.  Não paga o direito a (1/3)  um terço de férias;

21.  Desvaloriza os motoristas efetivos quando retira dos mesmos o direito ao mesmo salário base dos contratados;

22.  E outros desrespeitos que se falado aqui teremos uma quilometragem até a região do Cariri.

Agora esta mesma prefeita:

1.      Comete abuso de poder;

2.      Seus assessores e gestores da administração cometem assédio moral;

3.      Ameaçam servidores;

4.      Desrespeita o Supremo Tribunal Federal;

5.      Desrespeita o Ministério Público;

6.      Desrespeita o Tribunal de Justiça do Ceará;

7.      Retira da população de Pentecoste o direito à saúde, quando a mesma envia para a UPA todos os atendimentos médicos e de emergência, lembrando que a UPA não tem médicos...................

Visualizando o site da prefeitura que só serve para propagar  o ”impropagável”, visualizei:

"A organização administrativa está possibilitando que sejamos odiferencial, mesmo tendo também as grandes dificuldades em virtude ............................................................................................ .Estamos conseguindo vencer as intempéries e .............................................................., ao final dessa gestão, teremos realizado uma administração extraordinária" -afirma o secretário de administração e finanças de Pentecoste.

         É preciso compreender melhor as coisas, fazemos luta, enfrentamos dragões todos os dias,  e passamos a não compreender como nosso País possa ser sério diante de tantos absurdos. Como acreditar em gestões que descumprem leis? Como confiar em administrações que desrespeita e ao mesmo tempo agride servidores? Até onde irá nossa confiança? Que município estamos construindo? É isto realmente que queremos? De que forma poderemos mudar este quadro? Fazemos parte desta história? Em uma de suas frases mais famosas, escrita em 1845, o pensador alemão Karl Marx  dizia que, até então, os filósofos haviam interpretado o mundo de várias maneiras. "Cabe agora transformá-lo". 

Claudia Melo

Diretora Executiva do Sindicato

POESIA DO PUXA SACO

Bichinho inoportuno esse tal de puxa-saco! Ele também é conhecido como bajulador e se encontra alojado em todos os lugares do planeta. E basta só um para fazer um grande estrago. O pior é que cada vez mais eles ficam resistentes e imunes a inseticidas ou qualquer outro tipo de veneno. Ele gruda como uma sanguessuga e só desgruda quando está pesado de sangue, bem alimentado.

Eu usei a expressão "bichinho", mas eu acho que é até carinhosa demais. Não saberia classificá-lo pela falta de conhecimento científico. Mas no chute creio que posso arriscar: um verme, um parasita, um fungo, um sei lá sabe o quê. Eu só sei que ele incomoda muito.

O engraçado é que a pessoa infectada se sente bem, fica bem disposta, alegre, confiante. Mas os que estão a sua volta, ficam irritados, enjoados, mal humorados, desanimados. Dá até febre e muita dor de cabeça. Uma coisa horrível. Muitos chegam bem próximos da loucura total. Deve ser reação dos anticorpos ou coisa parecida.

E como identificar o puxa-saco? Não é difícil. Ele vai se manifestando e se enfiando sorrateiramente entre os demais. Cuidado que ele se camufla. Mas não dá para enganar por muito tempo. As suas características são inconfundíveis. Um dos lugares ideais para se encontrar essa espécie é nas empresas privadas e nos setores públicos. Nestes têm em pencas.

A principal característica de um puxa-saco é hilária. Ele está sempre mostrando os dentes amarelados e fedendo à carniça, como a hiena; e ao contrário da coruja, ele fica o tempo todo mexendo com a cabeça para cima e para baixo. Ele sempre busca refúgio em salas grandes e confortáveis, como as da chefia. Ali ele se farta, dorme, ronca e baba muito.

E quando é fêmea? Dá um maior trabalho. As cadeiras e poltronas da sala da chefia ficam sempre úmidas e manchadas. As mesas todas embaçadas. Esse tal bicho gosta mesmo de se dar bem. Por isso, fica difícil classificá-lo, pois além de temperamentais são muito espertos, estão sempre trocando de pele.

Mas se fossem da espécie humana eu poderia arriscar: oportunista, vulgar, mesquinho, promíscuo, sem personalidade, sem caráter, desprezível e nojento. Dá até vontade de vomitar quando eu penso em encontrar um na minha frente. Sai de retro bicho insignificante!

  

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Imagem extraída da web. Autoria desconhecida.

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São Gonçalo - RJ

RICARDO OHARA